A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisa o Projeto de Lei (PL) nº 674/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Redução do Uso de Plástico na rede pública estadual de ensino. A proposta tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e tem como foco reduzir os impactos ambientais causados pelo consumo e descarte inadequado de plásticos descartáveis.
O texto prevê ações voltadas à educação ambiental, sustentabilidade e consumo consciente dentro das escolas estaduais, estimulando mudanças de comportamento entre estudantes, professores e servidores. A meta é diminuir gradualmente o uso de produtos plásticos de uso único, substituindo-os por alternativas reutilizáveis e sustentáveis.
“O ambiente escolar é um espaço essencial para a formação de uma consciência ambiental sólida e transformadora. Ao criarmos diretrizes para reduzir o uso de plásticos, damos um passo importante rumo ao consumo consciente e à preservação dos nossos rios, florestas e solos amazônicos”, destacou o deputado Roberto Cidade.
Entre as medidas propostas estão o incentivo ao uso de materiais reutilizáveis, como copos, garrafas e talheres; a distribuição gratuita de garrafas duráveis e livres de BPA aos alunos; a instalação de bebedouros com purificadores de água; e a realização de campanhas permanentes de conscientização sobre os danos do plástico ao meio ambiente.
O projeto também prevê parcerias com órgãos ambientais, universidades e organizações da sociedade civil para fortalecer as ações nas escolas e a inserção da temática da sustentabilidade nos projetos pedagógicos da rede pública estadual, em conformidade com as diretrizes curriculares nacionais e estaduais.
