A Prefeitura de Manaus orienta organizadores de blocos de rua e demais eventos carnavalescos sobre a necessidade de autorização prévia para a realização de festas em praças, parques e vias públicas. O licenciamento é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), especialmente nos casos em que há utilização de equipamentos sonoros.
Para solicitar a autorização, os responsáveis devem acessar a plataforma Slim, por meio de login no Gov.br, onde é feita a inserção da documentação exigida. Entre os documentos estão o requerimento padronizado da Semmas, pagamento da taxa de expediente, documentos pessoais do responsável legal, croqui de localização, abaixo-assinado dos moradores do entorno e a especificação do sistema sonoro, além da autorização do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para interdição de vias, quando necessário.
A Semmas informa que pedidos de isenção da taxa podem ser solicitados por instituições sem fins lucrativos, desde que estejam localizadas no mesmo bairro do evento e apresentem documentação específica, como estatuto social, CNPJ ativo e ofício formal. Todos os modelos exigidos estão disponíveis para consulta online, facilitando o processo de regularização.
Além do licenciamento ambiental, os organizadores devem obter autorizações junto a outros órgãos, como Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Amazonas Energia e Secretaria Municipal de Finanças, quando houver cobrança de ingressos. Segundo a prefeitura, a orientação busca garantir que o Carnaval ocorra de forma organizada, segura e respeitando os limites de ruído e o direito da população ao sossego.
