A Prefeitura de Manaus está reforçando a fiscalização contra a instalação irregular de estruturas publicitárias em espaços urbanos da capital. Nos últimos dias, ao menos seis empresas foram notificadas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) por descumprirem normas de licenciamento, com outdoors instalados em áreas proibidas, como rotatórias, calçadas e estruturas públicas.
Um dos casos ocorreu em uma rotatória do bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul, onde o proprietário, após ser notificado, retirou o mobiliário publicitário de forma voluntária. Em situações de descumprimento, o Implurb pode executar a retirada administrativa ou promover a demolição da estrutura, com apoio de outras secretarias municipais.
Segundo a gerente de Engenhos Publicitários do Implurb, Naiara Freitas, toda instalação de publicidade precisa de análise técnica prévia e alvará emitido pelo órgão. A formalização do processo e a lista de documentos estão disponíveis no site do Implurb. “É fundamental seguir as regras para manter a cidade organizada e visualmente equilibrada”, reforça a arquiteta.
Além da retirada das estruturas ilegais, o Implurb alerta que empresas e pessoas físicas que exploram publicidade fora dos padrões estão sujeitas a multas que variam entre R$ 581,48 e R$ 10.175,90, conforme o Código de Posturas de Manaus (Lei Complementar 005/2014). A população pode denunciar publicidade irregular pelo Disque Denúncia, nos telefones 3673-9305 e 161 ou pelo e-mail [email protected].
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