A Prefeitura de Manaus confirmou que segue garantindo o Passe Livre Estudantil para os alunos da rede pública municipal, mesmo após o fim do convênio com o Governo do Amazonas. O programa, que oferece até 44 passagens gratuitas por mês a estudantes que residem a mais de um quilômetro da escola, foi criado em parceria entre município e Estado em dezembro de 2021 e entrou em vigor em fevereiro de 2022. Desde então, beneficiou cerca de 342 mil alunos das redes municipal e estadual, consolidando-se como uma das principais políticas de inclusão escolar da capital.
No entanto, desde fevereiro de 2025, o Estado deixou de cumprir sua parte no repasse financeiro para o programa, especificamente no custeio das passagens dos estudantes da rede estadual. Mesmo com o convênio encerrado oficialmente em 18 de maio, a prefeitura manteve, de forma emergencial, o benefício para os alunos da rede estadual até 21 de junho, arcando sozinha com os custos integrais tanto dos estudantes municipais quanto estaduais. Atualmente, apenas os estudantes da rede municipal continuam a receber o benefício.
Segundo a gestão municipal, o valor integral da tarifa do transporte coletivo em Manaus é de R$ 8,20 por passagem, pago às concessionárias para garantir a gratuidade aos estudantes. Além disso, o município também subsidia R$ 5,70 para alunos do setor privado e universitário, que pagam R$ 2,50. Diante do desequilíbrio financeiro provocado pela ausência dos repasses estaduais, a Prefeitura ingressou com uma ação judicial para que o Estado retome sua obrigação no financiamento do benefício, arcando com a parte que corresponde aos seus próprios alunos.
A Prefeitura de Manaus reforça que o Passe Livre Estudantil é essencial para o combate à evasão escolar, o acesso à educação e a promoção da justiça social. Para que o programa continue beneficiando milhares de estudantes da capital, o município defende que a responsabilidade seja compartilhada entre os entes públicos, de forma equilibrada e comprometida com as famílias manauaras.
