A Prefeitura de Manaus intensificou as ações para agilizar os processos de regularização fundiária na capital. Equipes técnicas do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) realizaram um alinhamento institucional voltado à melhoria dos procedimentos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
A iniciativa busca integrar informações, reduzir inconsistências e tornar mais eficiente a tramitação de processos ligados a análises urbanísticas, loteamentos, desmembramentos, remembramentos e emissão de documentos oficiais. A proposta é garantir mais rapidez e segurança jurídica aos cidadãos atendidos.
Entre os temas discutidos, ganharam destaque a padronização de endereços e numeração oficial dos imóveis, além da análise de sobreposições de áreas, incluindo terrenos públicos em processo de regularização. A medida pretende assegurar que os beneficiários recebam seus títulos definitivos com dados oficiais atualizados.
Segundo a prefeitura, a integração entre os órgãos também deve contribuir para acelerar liberações, análises técnicas e orientações voltadas tanto a moradores quanto a empreendedores envolvidos em processos habitacionais e urbanísticos.
A Regularização Fundiária Urbana tem como objetivo legalizar assentamentos irregulares e promover a titulação de ocupantes de áreas informais, garantindo direito à moradia, inclusão social e desenvolvimento ordenado da cidade, conforme previsto nas legislações federal e municipal.
