Prefeitura de Manaus recebe Selo Ouro do TCE-AM por transparência pública

A Prefeitura de Manaus foi reconhecida, pelo segundo ano consecutivo, com o Selo Ouro de Transparência Pública, concedido durante a solenidade do Programa Nacional de Transparência Pública 2025 (PNTP), realizada no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A certificação destaca as boas práticas adotadas pela gestão do prefeito David Almeida no acesso à informação e no fortalecimento do controle social.

O controlador-geral do município, Alessandro Moreira, destacou que o reconhecimento é resultado do trabalho conjunto de todos os órgãos da administração municipal. Segundo ele, a premiação consolida uma gestão orientada por princípios de governança transparente, participação social e disponibilização ampla das informações públicas à sociedade.

Moreira ressaltou ainda que o fortalecimento da transparência é uma diretriz permanente da atual gestão, enfatizando que a ampliação do acesso à informação e o incentivo à participação popular são fundamentais para os avanços institucionais e para a construção de políticas públicas mais eficientes.

A premiação integra uma iniciativa nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e os tribunais de contas estaduais, com o objetivo de transformar a transparência pública em prática permanente na administração pública brasileira.

No ciclo de 2025, 114 unidades gestoras participaram do processo de avaliação, que inclui etapas de análise, validação e revisão técnica. Apenas dez instituições alcançaram o Selo de Excelência, e a Prefeitura de Manaus obteve a certificação Selo Ouro, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a transparência e o acesso à informação.