Em meio à indefinição sobre a renovação do convênio com o Governo do Estado, o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou nesta terça-feira (27) a manutenção do Passe Livre Estudantil para alunos da rede municipal. De forma excepcional, o benefício também será garantido aos estudantes da rede estadual até o dia 21 de junho, mesmo sem o repasse de recursos estaduais desde fevereiro.
Durante reunião com representantes de diversas secretarias municipais, o prefeito determinou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar as negociações com o Governo do Estado e o Sinetram. O objetivo é preservar a gratuidade no transporte público estudantil e garantir segurança jurídica e orçamentária ao programa, que impacta diretamente milhares de famílias manauaras.
“Mesmo com o fim da vigência do convênio em 18 de maio, a prefeitura assumiu sozinha o custo do Passe Livre nos últimos quatro meses. Seguiremos fazendo nossa parte, mas é fundamental que o Estado reassuma sua responsabilidade nesse compromisso com os estudantes”, declarou David Almeida. O convênio, firmado em dezembro de 2021, entrou em vigor em fevereiro de 2022 e foi essencial para garantir o acesso à educação.
Atualmente, cerca de 182 mil estudantes da rede estadual são elegíveis ao benefício, dos quais 60 mil utilizam ativamente o Passe Livre. Na rede municipal, são 160 mil alunos com direito ao programa, e cerca de 15 mil acessam o transporte gratuito diariamente. A prefeitura reforça que o benefício é vital para combater a evasão escolar e promover justiça social na capital amazonense.
A administração municipal reafirmou sua disposição para manter o diálogo com o Governo do Estado, visando uma solução conjunta e definitiva. “O Passe Livre é um investimento no futuro da nossa cidade. Mas para que ele seja viável a longo prazo, é preciso que todos os entes envolvidos cumpram com seus compromissos institucionais”, concluiu o prefeito.
