Em uma ação que reforça o compromisso com a inclusão social e o direito à moradia, a Prefeitura de Manaus entregou 210 títulos definitivos de propriedade para moradores da comunidade Parque das Nações Indígenas, na zona Norte. A cerimônia, realizada nesta quarta-feira (4/6), marca um avanço histórico na regularização fundiária de territórios indígenas no município.
Os documentos garantem segurança jurídica aos moradores, muitos deles pertencentes à etnia Mura, que agora passam a ter a posse legítima de suas terras registrada em cartório. Para a beneficiária Jane Reis, o momento representa a realização de um sonho.
“É uma honra receber esse documento. Eu sou indígena Mura e tenho orgulho disso. Murangaara!”, declarou emocionada.
Com a nova entrega, o programa de regularização fundiária da Prefeitura ultrapassa 8,8 mil imóveis formalizados. A meta da atual gestão é alcançar 20 mil registros até o fim do mandato. O Parque das Nações Indígenas também já recebeu melhorias em infraestrutura, como arruamento, iluminação pública e abastecimento de água, com previsão de novas reformas habitacionais.
Durante o evento, o defensor público Tiago Rosas destacou o caráter reparador da iniciativa:
“Estamos diante de um reconhecimento histórico da territorialidade dos povos originários. Trata-se de justiça social, respeito e dignidade.” O secretário de Habitação, Jesus Alves, reforçou que a política habitacional vai além do título: “É cidadania na prática.”
A iniciativa integra uma estratégia mais ampla da prefeitura, que prevê ainda a entrega de 3.600 lotes urbanizados até o final de 2025 e mais de 4.700 novas moradias em construção pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”. A regularização fundiária e o apoio à moradia digna se consolidam como eixos prioritários da gestão municipal.
