Prefeitura de Manaus avança revisão do Plano Diretor com força-tarefa técnica

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano, intensificou os trabalhos de revisão do Plano Diretor da capital amazonense com a atuação de uma ampla força-tarefa técnica formada por arquitetos, urbanistas, engenheiros, procuradores, fiscais e especialistas em planejamento urbano.

O processo ocorre há mais de um ano e envolve reuniões permanentes, análises detalhadas da legislação urbanística e debates internos sobre os desafios atuais e futuros do desenvolvimento da cidade. A proposta é construir uma legislação mais moderna, eficiente e sustentável, alinhada às necessidades de Manaus e às diretrizes da gestão do prefeito Renato Junior.

As equipes técnicas do Implurb analisam artigos, mapas, índices urbanísticos, leis complementares e parâmetros de ocupação do solo, buscando melhorias para os processos internos e para a qualidade de vida da população. O objetivo é consolidar regras que orientem o crescimento urbano da capital nas próximas décadas.

Segundo a diretora de Operações do Implurb, Jeane Rocha, as discussões técnicas permitem aprofundar temas que impactam diretamente o futuro urbanístico da cidade. Ela destacou que o trabalho vem sendo desenvolvido de forma colaborativa entre diferentes setores do instituto, com foco no aprimoramento das normas urbanas e na ampliação do diálogo com a sociedade civil.

O diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, afirmou que o processo já recebeu contribuições de entidades da sociedade civil organizada, além de representantes da construção civil, arquitetura, comércio, indústria e serviços. A próxima etapa deverá incluir audiências públicas e consultas populares previstas para o segundo semestre deste ano.

Entre os principais pontos discutidos na revisão estão o incentivo ao adensamento populacional próximo aos corredores de transporte público, fortalecimento das fachadas ativas, criação de novos parques urbanos, ampliação de áreas verdes e modernização dos instrumentos de ocupação do solo.

A proposta também prevê diretrizes alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), à Nova Agenda Urbana e ao Acordo de Paris, conectando Manaus às agendas globais de sustentabilidade e planejamento urbano.

O atual Plano Diretor de Manaus foi instituído em 2002 e passou por revisões em 2014, além de atualizações em 2016 e 2019. A Prefeitura de Manaus pretende consolidar um novo texto para posterior encaminhamento à Câmara Municipal após a conclusão das etapas técnicas e das audiências públicas.