O Banco Central anunciou novas regras para o Pix que entram em vigor a partir desta sexta-feira (18/9). As mudanças incluem medidas de segurança, alterações nas regras para instituições participantes e novas modalidades de cobrança. Parte das normas terá aplicação imediata, enquanto outras serão implementadas ao longo dos próximos meses.
Uma das mudanças previstas é a obrigatoriedade de oferecer o Pix Automático em contas-salário a partir de 1º de julho de 2027. A modalidade permite pagamentos recorrentes de serviços diretamente por meio do sistema de pagamentos instantâneos.
As regras sobre suspeitas de fraude também serão ampliadas. A partir de fevereiro de 2027, clientes deverão ser informados quando houver uma marcação relacionada ao seu cadastro no sistema do Banco Central e poderão solicitar uma revisão. As instituições terão prazo de até sete dias para analisar o pedido e retirar o registro quando a suspeita não for confirmada.
O BC também regulamentou a chamada cobrança híbrida, que combina boleto e Pix. A ferramenta poderá ser utilizada em situações específicas e terá regras próprias, inclusive para casos de pagamentos indevidos provocados por falhas operacionais das instituições financeiras.
Outra alteração modifica as regras de participação no Pix. Instituições com mais de 500 mil contas ativas poderão, em determinadas situações, ser dispensadas da participação obrigatória quando o modelo de negócio e o perfil dos clientes não justificarem o acesso direto ao sistema.
O Banco Central também aumentou as exigências para instituições que apresentarem informações falsas ou omitirem dados relevantes. Empresas em processo de liquidação extrajudicial poderão ter a participação no Pix suspensa de forma imediata, enquanto novas regras buscam facilitar o acesso dos clientes aos recursos mantidos nessas instituições.
As mudanças fazem parte do processo de atualização das normas do Pix conduzido pelo Banco Central, que vem ampliando os mecanismos de segurança e os requisitos aplicados às instituições que participam do sistema.
