A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus apontados como integrantes do núcleo central da tentativa de golpe de Estado, investigada desde 2023.
O pedido foi formalizado na noite desta segunda-feira (14/7) e enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O julgamento dos acusados deve ocorrer em setembro.
No documento de 517 páginas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa armada, além de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As penas previstas para os crimes ultrapassam 30 anos de prisão. Para Gonet, o ex-presidente foi “o principal articulador e maior beneficiário” da trama golpista, usando estruturas estatais para atacar as instituições e deslegitimar o resultado das eleições.
Além de Bolsonaro, foram citados no pedido de condenação os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; o ex-ministro Anderson Torres; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator. A pena de Cid, segundo a PGR, poderá ser suspensa em razão do acordo de colaboração firmado com a Polícia Federal.
Com a entrega das alegações finais da PGR, abre-se o prazo para as defesas se manifestarem. Após essa etapa, caberá à Primeira Turma do STF marcar o julgamento, que, segundo expectativa interna da Corte, deve ocorrer ainda em setembro.
