A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (13), o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, em mais uma fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões. A ação, realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), cumpre 63 mandados em 15 estados e no Distrito Federal.
Stefanutto foi afastado do cargo e posteriormente demitido em abril, quando as primeiras denúncias sobre o caso vieram a público. Segundo as investigações, o grupo teria desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, por meio de cobranças fraudulentas incluídas nos benefícios de aposentados e pensionistas, sem o consentimento dos segurados.
De acordo com a Polícia Federal, o esquema utilizava associações e sindicatos de fachada para aplicar as fraudes. As entidades se apresentavam como prestadoras de serviços de apoio jurídico e social, mas, na prática, eram usadas para autorizar os descontos indevidos. A fraude era operacionalizada dentro dos sistemas do INSS, com a inserção de dados falsos por servidores e intermediários.
Além de Stefanutto, outras nove pessoas são alvo de mandados de prisão nesta fase da operação. O ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira é alvo de busca e apreensão e será monitorado por tornozeleira eletrônica. Também foram alvos o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o deputado estadual Edson Araújo (PSB-MA), que é vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), uma das entidades investigadas.
A defesa de Stefanutto informou que ainda não teve acesso ao teor da decisão judicial e que o ex-presidente “segue confiante em provar sua inocência ao fim do processo”. O caso, segundo os advogados, será esclarecido com base nas provas que demonstrarão a inexistência de participação direta de Stefanutto nas fraudes.
As investigações apontam que os descontos ilegais eram disfarçados como mensalidades de associações de aposentados, muitas vezes apresentadas aos beneficiários como programas de vantagens. Na prática, os aposentados tinham valores retirados de seus benefícios sem jamais ter autorizado ou se filiado às entidades.
O esquema veio à tona em abril, após a deflagração da primeira fase da Operação Sem Desconto, que revelou a existência de uma rede organizada de corrupção envolvendo servidores públicos, políticos e dirigentes de associações. A PF afirma que as apurações continuam e novas fases podem ser deflagradas para identificar os responsáveis pelos desvios e pela ocultação de recursos.
