A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, provocou forte reação da oposição no Congresso Nacional nesta terça-feira (5). Em protesto, deputados e senadores do PL e de partidos aliados anunciaram a obstrução das atividades legislativas e apresentaram o que chamaram de “pacote da paz”, que inclui propostas como a anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, o fim do foro privilegiado e o pedido de impeachment de Moraes.
Durante coletiva em frente ao Congresso, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu uma “anistia ampla e irrestrita” aos envolvidos nos atos golpistas, além de reforçar críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal. Segundo o parlamentar, a decisão que ampliou o alcance do foro privilegiado foi direcionada para manter Bolsonaro sob julgamento da Corte, mesmo após deixar o cargo.
Em gesto simbólico, oposicionistas se reuniram no plenário da Câmara com esparadrapos na boca, em protesto contra o que consideram censura e perseguição ao ex-presidente. O grupo também ameaçou ocupar a Mesa Diretora da Casa como forma de bloquear as votações, exigindo a abertura de diálogo com a presidência da Câmara e do Senado.
Outro ponto central do pacote é a retomada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado para parlamentares em crimes comuns, aprovada no Senado desde 2018 e parada na Câmara. Líderes da oposição alegam que o foro tem sido usado para “apequenar” o Legislativo e politizar julgamentos.
Além disso, os parlamentares querem pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a pautar o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, alegando abuso de autoridade e falta de diálogo institucional. O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a postura de Alcolumbre e disse que o Senado precisa retomar sua “estatura política”.
A mobilização da oposição conta com apoio dos presidentes do PP e do União Brasil, partidos com significativa presença no Congresso. Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a união das legendas será essencial para medir a força política da oposição e fortalecer as ações de bloqueio no Legislativo.
A prisão de Bolsonaro foi determinada após o STF entender que ele descumpriu medidas cautelares, ao participar indiretamente de manifestações via redes sociais. A decisão proíbe o ex-presidente de receber visitas, usar celulares ou redes sociais e manter contato com embaixadores. Se descumprir qualquer uma das condições, Bolsonaro pode ter a prisão preventiva decretada.
