O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi escolhido nesta sexta-feira (21) para relatar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. A indicação foi feita pelo presidente da comissão, senador Otto Alencar, e ocorre após a aprovação da proposta pela Câmara dos Deputados.
O texto em análise no Senado prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, além da garantia de dois dias de descanso por semana. A proposta estabelece ainda preferência para que um dos dias de folga seja o domingo.
Omar já declarou apoio à redução da jornada e afirmou que a mudança deve considerar especialmente a rotina de trabalhadores que enfrentam longos deslocamentos entre casa e trabalho. O senador também citou os efeitos da chamada dupla jornada sobre as mulheres ao defender a alteração das regras atuais.
Com a relatoria, Omar terá a responsabilidade de acompanhar a tramitação da PEC na CCJ e apresentar um parecer sobre a proposta. Depois da análise na comissão, o texto ainda precisará passar pelo plenário do Senado, onde uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos, com apoio de pelo menos dois terços dos senadores em cada votação.
A previsão é que o Senado realize um período de esforço concentrado entre 31 de agosto e 4 de setembro, quando a proposta poderá avançar na tramitação. A definição do calendário de votação, no entanto, dependerá das decisões da própria Casa durante a análise da matéria.
