O candidato ao Governo do Amazonas Omar Aziz (PSD) apresentou o programa Amazonas Habitação, que propõe integrar a construção de moradias a ações de saneamento, regularização fundiária e infraestrutura. A proposta prevê que os projetos sejam desenvolvidos de acordo com as condições geográficas, climáticas e logísticas de cada região do estado.
Entre as metas está a destinação de pelo menos 35% dos recursos para os 61 municípios do interior. Segundo o plano, os custos de construção nessas localidades podem ser de 30% a 60% superiores aos de Manaus, principalmente em razão das dificuldades logísticas. A proposta prevê considerar essas diferenças na distribuição dos investimentos.
A regularização fundiária também aparece entre os eixos do programa. A Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) deverá prestar apoio técnico às prefeituras na elaboração de planos habitacionais, projetos e processos de regularização dos imóveis.
O programa prevê ainda diferentes modelos de moradia conforme as características de cada território. Para áreas de várzea e comunidades ribeirinhas, por exemplo, estão previstas alternativas adaptadas às condições locais, incluindo modelos de palafitas modernizadas.
Saneamento e drenagem
A proposta estabelece que novos conjuntos habitacionais sejam acompanhados de estruturas de saneamento e demais serviços necessários. O planejamento também deverá considerar pavimentação, transporte público e as condições de drenagem das áreas escolhidas para os empreendimentos.
Em Manaus, o programa prevê ações de recuperação de áreas de igarapés e planejamento de novos projetos habitacionais considerando a capacidade das bacias hidrográficas. A integração entre habitação e drenagem é apresentada como uma medida para reduzir problemas relacionados a alagamentos.
A proposta prevê ainda articulação entre governo estadual, prefeituras e União para ampliar os investimentos no setor e enfrentar o déficit habitacional no Amazonas.
