A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), alcançou 13,6 mil metros quadrados licenciados com o sistema Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF). Entre fevereiro e agosto de 2025, foram expedidos 56 novos alvarás, com média de 243,9 metros quadrados por processo.
O ACMF é um sistema totalmente online, automatizado e autodeclaratório, voltado para obras de até 750 m² e até quatro pavimentos, classificadas como de baixo impacto. Com ele, o tempo médio para emissão do documento foi de apenas nove minutos e 26 segundos, podendo variar de um a 46 minutos, dependendo da agilidade do usuário. No modelo tradicional, o processo pode levar até 21 dias.
Segundo o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, a iniciativa representa uma revolução no licenciamento urbano. “O ACMF trouxe mais agilidade, menos burocracia e economia, garantindo rapidez para quem quer construir e até 20% de desconto para pagamento à vista”, afirmou.
O sistema permite que arquitetos e engenheiros credenciados emitam os alvarás de forma intuitiva, inserindo dados da obra e documentos exigidos pelo Plano Diretor, como afastamento, gabarito, taxa de ocupação e vagas de estacionamento. Por ser autodeclaratório, todas as informações são de responsabilidade dos profissionais, e declarações falsas podem ser apuradas pelo CAU-AM, CREA-AM e autoridades policiais.
O ACMF ainda oferece desconto de 20% para pagamento à vista, conforme o decreto 5.750, consolidando o modelo como um mecanismo inovador de eficiência e transparência no licenciamento urbanístico da capital.
