Nova Lei em Manaus leva prevenção do câncer de pele às escolas municipais

Foi sancionada pelo prefeito David Almeida (Avante) a Lei nº 3.529/2025, que institui o Programa de Prevenção e de Orientação sobre o Câncer de Pele nas escolas municipais de Manaus.

A norma, de autoria do vereador Mitoso (MDB), foi aprovada pela Câmara Municipal e publicada no Diário Oficial do Município na última quarta-feira (23). A proposta tem foco na conscientização de crianças e adolescentes sobre os riscos da exposição ao sol e a importância da prevenção precoce.

A iniciativa chega em momento oportuno, diante dos elevados índices de radiação ultravioleta registrados na capital amazonense, uma das cidades brasileiras com maior incidência solar ao longo do ano. Segundo dados do Ministério da Saúde, o câncer de pele é o tipo mais comum no Brasil, com mais de 278 mil casos diagnosticados apenas entre 2013 e 2022 pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a sanção da lei, as escolas da rede municipal terão autonomia para definir as metodologias pedagógicas de orientação. Estão previstos recursos como palestras, rodas de conversa, distribuição de materiais informativos, exibição de conteúdos digitais e outras formas de educação em saúde adaptadas ao público infantojuvenil.

“A partir de agora, nossas escolas passam a ser também espaços de prevenção ao câncer de pele. Esse é um passo importante na formação de uma geração mais consciente sobre os cuidados com a saúde. Agradeço ao prefeito David Almeida pela sensibilidade diante do tema”, afirmou o vereador Mitoso, autor da proposta.

A medida reforça o papel da política pública na promoção de saúde desde a infância, conectando o sistema educacional às ações de prevenção no longo prazo. A expectativa da Prefeitura é que o programa contribua para reduzir a incidência da doença em um território exposto intensamente à radiação solar.