O “Mutirão no Bairro” chegou à quarta semana de atividades no centro histórico de Manaus com saldo de 190 notificações e duas multas aplicadas. As autuações ocorreram em 14 ruas e avenidas vistoriadas até a última terça-feira (27/8), segundo dados do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Os principais alvos foram estabelecimentos comerciais que utilizavam calçadas para expor mercadorias ou instalar estruturas como araras, fogareiros e bancas, além de obras em execução sem licença. A prática infringe o Código de Postura do município (Lei Complementar 005/2014), que proíbe a ocupação de passeios públicos para estacionamento ou exposição de produtos.
De acordo com o Implurb, as notificações funcionam como advertência inicial, seguida de reavaliação. Em casos de reincidência, os responsáveis são multados. Até agora, duas infrações foram registradas por descumprimento das regras. “Encontramos situações que dificultam o direito de ir e vir e comprometem a segurança dos pedestres”, explicou o vice-presidente do órgão, Antonio Peixoto.
O mutirão começou em 4 de agosto e deve se estender por 90 dias, abrangendo 49 ruas do Centro em três etapas. A operação envolve serviços de fiscalização, limpeza urbana, mobilidade e despoluição visual, com ações coordenadas por 16 secretarias municipais. Além de reorganizar o espaço público, a meta é valorizar o patrimônio histórico e tornar a região mais atrativa para comércio, turismo e lazer.
