O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) foi reconhecido nacionalmente por sua atuação no enfrentamento à violência de gênero ao receber, nesta quarta-feira (10/12), em Brasília, o selo Ouro do programa “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”. A certificação foi entregue pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e destaca as unidades que se sobressaíram na implementação de práticas eficazes de proteção às mulheres.
Representando a instituição, a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, participou da cerimônia ao lado de autoridades e membros do Ministério Público de todo o país. O selo avalia o cumprimento de metas estratégicas, como capacitação contínua, monitoramento de medidas protetivas e articulação direta com a rede de atendimento às mulheres.
Com a premiação, o MPAM teve reconhecidos os avanços estruturados nos últimos anos, incluindo o fortalecimento dos canais de atendimento, a ampliação da fiscalização das medidas previstas na Lei Maria da Penha e a integração com órgãos do sistema de Justiça.
“O selo ouro traduz o compromisso dos membros e servidores do MP do Amazonas com uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou a procuradora-geral.
A solenidade também marcou o lançamento do “Manual de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”. O documento reúne diretrizes, parâmetros nacionais e boas práticas identificadas pela Corregedoria Nacional, reforçando a importância de ações preventivas e integradas no combate à violência de gênero.
