O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) passou a oferecer, a partir desta terça-feira (14/10), a emissão online de certidões negativas e positivas para pessoas físicas e jurídicas. O novo serviço, disponível no portal oficial mpam.mp.br/servicos/certidao-extrajudicial, é gratuito e automatizado, permitindo que o cidadão obtenha o documento de forma imediata, sem necessidade de deslocamento.
A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, afirmou que a medida representa um marco na modernização administrativa do MPAM e reforça o compromisso da instituição com a transparência.
“Esse é mais um passo importante para aproximar o Ministério Público da sociedade. A emissão eletrônica de certidões garante agilidade, segurança e transparência, facilitando o acesso do cidadão às informações de seu interesse”, destacou.
Com a nova ferramenta, basta informar o CPF ou CNPJ para que o sistema realize automaticamente a verificação de pendências extrajudiciais em todas as promotorias do estado. A certidão é emitida em até dois minutos e possui validade de 30 dias, podendo ser autenticada eletronicamente por meio de código de verificação.
Segundo a promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais no MPAM, a automação reduz drasticamente o tempo de resposta. “Antes, o processo era manual e podia levar semanas. Agora, tudo é feito em minutos, diretamente pelo site”, explicou.
O sistema foi desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) do MPAM, em cooperação técnica com o Ministério Público do Ceará (MPCE). A emissão eletrônica foi regulamentada pelo Ato nº 210/2025/PGJ, publicado neste mês, consolidando mais um avanço tecnológico na gestão da procuradora-geral Leda Mara Albuquerque, que tem priorizado a inovação e a modernização institucional.
