O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) inaugurou, nesta quinta-feira (18/12), a Casa da Cidadania e Justiça Social, novo espaço institucional criado para ampliar o acesso da população aos serviços do órgão e fortalecer a atuação junto à sociedade. Localizada na avenida Djalma Batista, nº 1018, em área de grande fluxo entre centros comerciais, a unidade foi planejada para concentrar Promotorias especializadas e facilitar o atendimento ao público.
Com a abertura do prédio, passam a funcionar no local Promotorias voltadas às áreas de direitos humanos, educação, saúde pública, direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, além da defesa do consumidor. A centralização dos serviços reduz deslocamentos, torna os atendimentos mais ágeis e promove maior integração entre as áreas, beneficiando especialmente cidadãos em situação de vulnerabilidade.
O novo modelo fortalece a atuação extrajudicial do MPAM ao priorizar a escuta qualificada, a orientação jurídica, a mediação de conflitos e a prevenção de demandas judiciais. A proposta é aproximar a instituição da população e oferecer respostas mais rápidas e efetivas às demandas sociais.
A Casa da Cidadania e Justiça Social conta com salas individuais para cada Promotoria, recepção ampla, áreas de espera adequadas, salas de reunião, espaços administrativos e plena acessibilidade. A estrutura foi dimensionada para receber grande fluxo diário de usuários, garantindo melhores condições de atendimento e de trabalho para membros e servidores.
Durante a solenidade, a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, destacou que a nova unidade simboliza uma atuação mais próxima e acolhedora do Ministério Público. Segundo ela, o espaço reflete uma visão moderna da instituição, voltada não apenas à atuação judicial, mas também à orientação, à prevenção de conflitos e à promoção da justiça social em uma cidade marcada por desafios estruturais como Manaus.
A unidade leva o nome do procurador de Justiça Evandro Paes de Farias. Durante o evento, familiares e membros do MPAM ressaltaram o legado do homenageado, associado à dedicação ao serviço público, à defesa de direitos e à crença na educação como instrumento de transformação social.
Promotorias que passam a funcionar na Casa da Cidadania e Justiça Social:
- 42ª Promotoria de Justiça da Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid)
- 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon)
- 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon)
- 54ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (Prodhsp)
- 55ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed)
- 56ª Promotoria de Justiça da Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid)
- 57ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Prodihc)
- 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (Prodhsp)
- 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed)
- 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon)
