MPAM deflagra operação “Metástase” para combater fraudes na saúde pública do Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) deflagrou, nesta quinta-feira (16/10), a operação “Metástase”, segunda fase da “Jogo Marcado”, para investigar um esquema de fraudes e direcionamentos em contratos da saúde pública estadual. A ação, conduzida pela 77ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (Prodeppp) com apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), abrange as cidades de Manaus e Joinville (SC).

Ao todo, foram expedidos 101 mandados judiciais, incluindo três de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão e sete de afastamento de função pública. Também foram determinados bloqueios de bens e valores que somam mais de R$ 1 milhão, além de quebras de sigilos e outras medidas cautelares. A operação conta com o apoio da Polícia Civil do Amazonas, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

As investigações apontam o envolvimento de servidores públicos e empresários em um esquema de desvio de recursos destinados à saúde, com indícios de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Entre as unidades investigadas estão a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon) e as maternidades Balbina Mestrinho e Dona Nazira Daou.

De acordo com o promotor Edinaldo Aquino Medeiros, titular da 77ª Prodeppp, o objetivo é interromper o ciclo de corrupção que, segundo ele, se expandia por várias instituições.

“Queremos estancar os desvios e responsabilizar todos os envolvidos, sejam servidores ou empresários, garantindo que os recursos públicos cumpram seu verdadeiro papel na saúde do estado”, afirmou.

A primeira fase da operação, realizada em julho de 2024 sob o nome “Jogo Marcado”, já havia revelado fraudes em licitações da UPA José Rodrigues, em Manaus. Na ocasião, o MPAM identificou o envolvimento de uma família que controlava seis empresas usadas para manipular processos licitatórios e obter contratos públicos de forma irregular.