O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias sobre um suposto risco de desabamento da Ponte Rio Negro, em decorrência de processos erosivos em suas fundações. A investigação, conduzida pela 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção da Ordem Urbanística (Prourb), foi motivada pela repercussão midiática das denúncias e pela resposta oficial do governo estadual, que garante não haver risco estrutural.
Segundo o promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães, a apuração visa assegurar que a travessia da ponte seja segura para motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres. O MP aguarda manifestação formal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), que foi solicitada a apresentar informações detalhadas sobre a situação da estrutura e as ações de recuperação planejadas.
No despacho, o MPAM destacou a necessidade de reunir novos elementos técnicos para fundamentar eventuais medidas legais em defesa da ordem urbanística. A promotoria requisitou à Sedurb o envio do cronograma de obras de recuperação do talude impactado e, caso os serviços já tenham sido concluídos, registros fotográficos que comprovem a recomposição do solo.
A iniciativa do Ministério Público está respaldada pelo Estatuto da Cidade, pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado do Amazonas, que estabelecem a responsabilidade do poder público em garantir o pleno desenvolvimento urbano e a segurança da população. A Sedurb, responsável pelas políticas de infraestrutura da Região Metropolitana de Manaus, deve apresentar explicações formais nas próximas semanas.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em atenção ao release intitulado “Suposto risco de desabamento da Ponte Rio Negro é investigado pelo MP”, veiculado pela Comunicação Social do Ministério Público do Amazonas, na tarde desta segunda-feira (28/04), informamos que não há comprovação técnica, via laudo, da divulgada possibilidade de desabamento.
Existe um procedimento em andamento, por parte da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), mas para apuração do problema erosivo que acomete um dos pilares, objeto de denúncia ao MPAM há alguns meses e cuja resposta por parte do Governo do Estado foi de que não existem riscos para a estrutura da ponte e que a área afetada não compromete a estrutura da obra.
Esclarecemos que o intuito, em momento algum, foi causar pânico na população, mas, como de costume, informarmos sobre todas as medidas e ações deste Ministério Público em prol do interesse coletivo.
Diante da repercussão gerada em torno do conteúdo, a matéria foi retirada do ar, no portal e também das redes sociais, mas a apuração na promotoria segue em andamento, conforme informado pelo promotor de Justiça Paulo Stélio.
Elvis Chaves
Chefe de Comunicação do Ministério Público
