O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por 90 dias após a alta hospitalar. A decisão leva em conta o quadro de broncopneumonia enfrentado pelo ex-chefe do Executivo.
A medida foi tomada após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que recomendou a flexibilização temporária do regime em razão das condições de saúde. Segundo Moraes, o ambiente domiciliar é mais adequado para a recuperação completa do ex-presidente.
Durante o período, Bolsonaro deverá cumprir uma série de restrições, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilizar celulares, redes sociais ou qualquer meio de comunicação, direta ou indiretamente.
Condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente estava detido no Complexo da Papuda, em Brasília, antes de ser internado para tratamento médico. Ele apresentou evolução clínica considerada favorável e pode receber alta nos próximos dias.
Na decisão, Moraes destacou que a recuperação de casos de pneumonia pode levar de 45 a 90 dias, especialmente em pacientes mais idosos, o que justificaria a concessão temporária da prisão domiciliar.
Após o prazo estabelecido, o STF deve reavaliar a situação para decidir se Bolsonaro permanecerá no regime domiciliar ou retornará ao sistema prisional.
