A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) estão unindo esforços para lançar o novo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF) ainda neste mês de fevereiro. A iniciativa promete revolucionar o licenciamento urbanístico na cidade, reduzindo o tempo médio de emissão do alvará de 23 dias para até 2 horas.
Agilidade e inovação no licenciamento
O novo sistema trará mais praticidade para empreendedores, construtores, engenheiros e arquitetos, simplificando o processo de obtenção do alvará para obras de até 750 metros quadrados e quatro pavimentos, classificadas como baixo impacto. A medida impulsiona o setor da construção civil, tornando Manaus mais atrativa para novos investimentos.
Capacitação para profissionais habilitados
Com 2.360 arquitetos ativos na capital, o CAU-AM e o Implurb estão promovendo treinamentos para capacitar os profissionais que utilizarão a nova ferramenta. O ACMF será autodeclaratório, ou seja, os responsáveis técnicos – engenheiros, arquitetos e técnicos em edificações – poderão emitir o alvará de forma automática e 100% on-line.
“O sistema foi construído com a expertise do Implurb e está pronto para ser utilizado. Agora, é essencial que os profissionais habilitados se capacitem para operar a ferramenta, que será gratuita e acessível pelo site do Implurb”, afirmou o diretor-presidente do instituto, Carlos Valente.
Para o presidente do CAU-AM, Fabrício Santos, a modernização do alvará trará eficiência ao licenciamento e novas oportunidades para os profissionais da área. “Além de acelerar os processos, o ACMF permitirá uma melhor organização dos serviços oferecidos na cidade”, destacou.
Como será o treinamento
Os cursos serão realizados em turmas de 20 participantes, conforme a demanda. Os profissionais devem levar seus próprios dispositivos (notebook ou celular) para operar a ferramenta durante o treinamento. A diretora de Operações do Implurb, Jeane Mota, reforça que o sistema foi desenvolvido para ser intuitivo e alinhado ao Plano Diretor de Manaus, garantindo conformidade com normas como afastamento, gabarito, taxa de ocupação e permeabilidade.
Benefícios e incentivos
Além da automação inédita no Brasil, a Prefeitura regulamentou desconto de 20% nas taxas para projetos licenciados pelo ACMF. O benefício, estabelecido pelo Decreto 5.750, será concedido para pagamentos à vista.
Com tecnologia baseada em Inteligência Artificial, o sistema permitirá a emissão do boleto e do alvará de forma imediata, garantindo mais transparência e eficiência no processo de licenciamento urbano em Manaus.
