A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou 15.109 análises de viabilidade empresarial entre janeiro e julho deste ano, dentro do Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim). Do total, 6.253 consultas foram deferidas, permitindo o avanço de processos de abertura, alteração e regularização de empresas na capital. A produtividade média registrada no período foi de 71,27 análises por dia.
A consulta de viabilidade é uma das primeiras etapas para quem deseja abrir ou alterar uma empresa. Por meio do Slim, o sistema verifica se a atividade econômica pretendida pode funcionar no endereço informado, considerando as regras de uso e ocupação do solo e a legislação urbanística de Manaus. A análise integrada contribui para dar mais agilidade e previsibilidade ao empreendedor.
Tempo de abertura
A agilidade também aparece nos indicadores do Painel Nacional de Tempo de Abertura de Empresas, do governo federal. Em Manaus, no acumulado deste ano, o tempo médio registrado é de nove horas para a análise de viabilidade; duas horas para o registro empresarial; e 11 horas para a abertura completa da empresa.
Os resultados refletem o processo de digitalização e integração dos serviços públicos. O Slim reúne informações da Prefeitura de Manaus, Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), Receita Federal e demais órgãos envolvidos no processo de formalização empresarial, permitindo que diferentes etapas sejam realizadas de forma integrada.
Dentro do sistema, o Implurb é responsável pelas análises de viabilidade de endereço, abrangendo processos de abertura, alteração e regularização de empresas. A plataforma também utiliza parâmetros da legislação urbanística municipal, do Plano Diretor, para automatizar parte das consultas, reduzindo a necessidade de análise manual e tornando o processo mais rápido para o contribuinte.
“Os resultados do primeiro semestre mostram o quanto o Slim tem contribuído para tornar mais ágil o processo de abertura e regularização de empresas em Manaus. Temos uma média diária de mais de 70 análises de viabilidade realizadas, com grande parte dos processos sendo conduzida de forma automatizada. Esse trabalho de modernização e integração dos dados permite reduzir o tempo de resposta e oferecer ao empreendedor um processo mais rápido, seguro e previsível”, destacou a coordenadora do Slim no Implurb, Carolina Fogaça.
Ambiente de negócios
A atuação do Slim integra as ações da Prefeitura de Manaus voltadas à desburocratização e à melhoria do ambiente de negócios. Ao reduzir o tempo necessário para a análise e formalização das empresas, o sistema facilita o acesso aos serviços públicos e oferece maior segurança ao empreendedor antes do início ou da alteração de uma atividade econômica.
No primeiro semestre, o volume de análises realizadas demonstra a demanda pelo serviço e a capacidade de processamento do sistema, que segue como uma das principais ferramentas de integração e modernização dos procedimentos relacionados à abertura e regularização de empresas na capital.
