A Prefeitura de Manaus reuniu, nesta quarta-feira (26/2), diversas secretarias e órgãos municipais no Centro de Cooperação da Cidade (CCC) para discutir ações de despoluição visual e regularização de engenhos publicitários na capital. A iniciativa visa a remoção de faixas, cartazes e placas irregulares em vias públicas, além de notificar empresas com publicidade pendente de licenciamento.
Até o dia 31 de março, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) concede um desconto de 20% para regularização dos engenhos publicitários. O objetivo é incentivar empresas e operadores do setor a realizarem o licenciamento anual dentro do prazo. Após essa data, a taxa volta ao valor integral. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede do Implurb.
A operação de despoluição visual será realizada em conjunto com órgãos como a Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Amazonas (Creci-AM) e secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmasclima), Infraestrutura (Seminf), Limpeza Urbana (Semulsp) e Segurança Pública (Semseg). Segundo o vice-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, além da remoção de material irregular, a fiscalização também atuará na notificação de engenhos publicitários irregulares, como outdoors e painéis de LED.
A gerente da Gerência de Engenhos Publicitários (GEP), Naiara Freitas, reforçou que a prefeitura adotará um cronograma de limpeza por zonas da cidade, removendo materiais não autorizados e promovendo ações educativas. Empresas que insistirem na publicidade irregular podem ser multadas, com valores entre R$ 581,48 e R$ 10.175,90, conforme o Código de Posturas de Manaus. Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pelo Disque Denúncia do Implurb, no telefone 3673-9305 ou pelo e-mail [email protected].
