Mais de 400 famílias da zona Norte de Manaus receberam, nesta quinta-feira (28), títulos definitivos de propriedade durante ação do programa Solo Seguro Favela e Comunidade 2026. A entrega ocorreu no bairro Monte das Oliveiras e integra a política estadual de regularização fundiária.
Com o documento registrado em cartório, os moradores passam a ter reconhecimento oficial da propriedade, além de acesso ampliado a crédito, financiamentos, programas habitacionais e maior segurança jurídica sobre os imóveis.
A iniciativa faz parte das ações coordenadas pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), voltadas ao ordenamento urbano, inclusão social e melhoria das condições de vida nas comunidades.
Além do impacto direto para as famílias, a regularização fundiária também contribui para o planejamento urbano, favorecendo futuros investimentos em infraestrutura, saneamento, mobilidade e serviços públicos.
Segundo dados do programa Amazonas Meu Lar, o Estado já ultrapassou 23 mil regularizações fundiárias desde 2019. A expectativa é ampliar as entregas ao longo do ano em municípios do interior, como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba.
