Mais de 400 famílias recebem títulos de imóveis e garantem direito à moradia em Manaus

A manhã desta terça-feira (10/6) foi marcada por um avanço significativo no direito à moradia em Manaus, com a entrega de mais de 400 registros definitivos de imóveis a famílias dos bairros Zumbi dos Palmares e Gilberto Mestrinho, na zona Leste. A ação integra a “Semana de Mobilização Solo Seguro – Favela”, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, e reafirma o compromisso com a regularização fundiária na capital.

O evento celebrou a conquista de moradores que aguardavam há décadas pela oficialização da posse de seus lares. Muitos deles, como a moradora Dijanira de Freitas Lucena, compartilharam histórias de superação e luta para obter um título que representa segurança jurídica e perspectiva de futuro. “Esperei 20 anos. Hoje, me sinto protegida, com minha casa garantida para os meus filhos”, disse, emocionada.

Desde 2023, com a criação da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), mais de 9.200 imóveis foram regularizados em diversas comunidades da cidade. A meta até 2026 é ambiciosa: entregar 20 mil registros definitivos e avançar na construção de cerca de 4.700 apartamentos em novos conjuntos habitacionais. Além dos documentos, a estruturação da política habitacional contempla famílias indígenas e comunidades periféricas que historicamente enfrentam exclusão.

A entrega dos títulos, que foram custeados integralmente com recursos públicos, representa mais do que um ato burocrático — é uma resposta concreta ao déficit habitacional e à desigualdade urbana. De acordo com autoridades presentes, o esforço conjunto entre o poder público, o Judiciário e as comunidades está redesenhando o mapa da inclusão habitacional na cidade.

Ainda nesta semana, está prevista a entrega de mais 1.100 registros de imóveis na comunidade Rio Piorini, na zona Norte. A iniciativa fortalece o maior programa de regularização fundiária da história de Manaus e amplia o alcance de políticas públicas voltadas à cidadania e à segurança jurídica de milhares de famílias.