O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (23), um decreto que reconhece oficialmente a cultura gospel como manifestação cultural nacional. A medida busca corrigir uma lacuna histórica que dificultava a inclusão dessas expressões nas políticas públicas e nos mecanismos de preservação cultural do país.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o decreto representa um gesto de respeito e acolhimento à comunidade evangélica brasileira. Segundo o presidente, o reconhecimento amplia as possibilidades de valorização, promoção e proteção das manifestações gospel — que vão além da música e incluem práticas sociais, artísticas e comunitárias.
O presidente ressaltou que o Estado laico deve garantir liberdade religiosa sem ser indiferente à fé do povo, destacando que a espiritualidade integra a formação cultural brasileira. Lula também lembrou iniciativas anteriores, como a criação do Dia Nacional da Música Gospel, celebrado em 9 de junho, além de marcos legais voltados à liberdade religiosa.
Com o decreto, a cultura gospel passa a ser considerada nas políticas do Sistema Nacional de Cultura, permitindo o fomento à formação de agentes culturais, à economia criativa e à participação dessas expressões em conselhos, conferências e planos culturais. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que a medida reforça a diversidade cultural brasileira e assegura igualdade de tratamento entre todas as tradições culturais do país.
