Às vésperas do Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro, ganham destaque leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que buscam conciliar preservação ambiental, uso responsável dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável. As iniciativas tratam desde o combate ao desperdício de água até estratégias para adaptação às mudanças climáticas.
Entre as medidas, está a Lei nº 5.854/2022, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Desperdício de Água. Segundo dados do Instituto Trata Brasil, a região Norte registra perdas médias de 46,94% no sistema de abastecimento — uma das maiores do país. Outra norma, a Lei nº 5.414/2021, criou a “Semana Lixo Zero”, promovendo debates sobre resíduos sólidos, economia circular e inclusão social.
O Estado também conta com o Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos (Lei nº 6.515/2023), alinhado à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A proposta incentiva a destinação correta de materiais recicláveis e reutilizáveis, reduzindo o volume enviado a aterros e fortalecendo hortas comunitárias e escolares. Complementam esse esforço a Lei nº 5.809/2022, que regula o reaproveitamento do óleo vegetal, e a Lei nº 4.990/2019, que protege cachoeiras e grutas de Presidente Figueiredo como patrimônio histórico e cultural.
Outro marco é a Lei nº 6.528, que estabelece diretrizes para elaboração de planos estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas. A norma busca reduzir a vulnerabilidade de ecossistemas, populações e infraestrutura frente aos impactos de chuvas intensas, cheias e secas extremas na região amazônica. O monitoramento das ações deve ser revisto a cada cinco anos.
As iniciativas refletem um esforço legislativo em ampliar a consciência socioambiental no Amazonas, propondo soluções práticas para problemas urbanos e rurais. Combinando combate ao desperdício, reciclagem, compostagem e mitigação climática, o conjunto de leis reforça o papel do Estado como guardião de uma das maiores reservas de biodiversidade do planeta.
