Durante a Semana do Meio Ambiente, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), voltou a destacar a importância da Lei nº 6.528/2023, de sua autoria, que estabelece diretrizes para a criação dos Planos de Adaptação às Mudanças Climáticas no estado. A legislação é considerada um passo estratégico para reduzir os impactos causados por eventos climáticos extremos, como estiagens, cheias e vazantes.
Segundo o parlamentar, a proposta busca integrar ações de prevenção e resiliência nos âmbitos municipal e estadual, alinhando o Amazonas à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). O texto prevê que os planos sejam revisados a cada cinco anos, com foco na redução de riscos e na proteção ambiental e social.
“É uma pauta que exige responsabilidade e ação imediata. Não podemos mais tratar os efeitos climáticos como algo distante”, afirmou Cidade.
O deputado relembrou os desafios enfrentados em anos recentes, como as estiagens severas de 2023 e 2024, que afetaram diretamente comunidades ribeirinhas e o abastecimento de água em diversas regiões. Para ele, essas situações reforçam a urgência da implementação da lei. “Precisamos antecipar os problemas e proteger nossa população com planejamento e políticas públicas eficazes”, destacou.
A legislação também incentiva a cooperação entre órgãos públicos e sociedade civil na formulação dos planos. A ideia é criar estratégias adaptativas específicas para cada região, considerando as peculiaridades ambientais e socioeconômicas do estado. Para Roberto Cidade, a iniciativa mostra que o Legislativo pode liderar uma agenda ambiental moderna e comprometida com o futuro.
Ao defender a aplicação efetiva da lei, o presidente da Aleam reafirma o papel da Assembleia na construção de políticas ambientais de longo prazo. “Nossa missão é assegurar que o Amazonas esteja preparado para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. A lei já existe, agora é hora de colocá-la em prática com a seriedade que o momento exige”, concluiu.
