A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) garantiu, por meio de ação jurídica estratégica, a continuidade do projeto Potássio Autazes, um dos maiores empreendimentos econômicos da história do Estado, com potencial para gerar mais de 17 mil empregos diretos e indiretos. A decisão favorável foi tomada pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que julgou improcedentes as alegações do Ministério Público Federal (MPF).
O projeto, que prevê investimentos de aproximadamente R$ 13 bilhões, havia sido interrompido por questionamentos judiciais sobre a competência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) no processo de licenciamento. Com a decisão, a competência do Ipaam foi confirmada, permitindo que a fase de implantação avance com segurança jurídica.
“O projeto agora pode seguir, respeitando a legislação ambiental e contribuindo para o desenvolvimento do Amazonas”, afirmou o procurador Fabiano Buriol, que representou a PGE no julgamento em Brasília.
O procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, destacou que a atuação da PGE-AM buscou conciliar crescimento econômico, geração de renda e sustentabilidade. Apenas na fase de construção da planta industrial, a empresa Potássio do Brasil estima a criação de 2,6 mil vagas diretas, com uso de até 80% de mão de obra local.
Com a liberação, o Potássio Autazes se consolida como marco estratégico para a economia do Estado, reforçando a autonomia produtiva nacional em insumos essenciais para o agronegócio.
