A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados acusados de integrar a chamada trama golpista. O processo analisa a participação dos réus no plano “Punhal Verde e Amarelo” e em outras ações que visavam reverter o resultado das eleições de 2022.
Na fase inicial, concluída na semana passada, foram apresentadas as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos os acusados. Agora, os ministros iniciam a votação, que pode levar à aplicação de penas superiores a 30 anos de prisão. Estão reservadas sessões até o próximo dia 12 para a finalização do julgamento.
Entre as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) estão a elaboração de um plano para atentar contra autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. A denúncia também cita o envolvimento dos réus na produção da chamada “minuta do golpe” e nos atos de 8 de janeiro de 2023.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, abrirá a votação. Em seguida, os votos serão proferidos por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside a turma. A decisão será formada pela maioria simples de três votos. Moraes também deve analisar pedidos de nulidade, alegações de cerceamento de defesa e questionamentos sobre a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Mesmo em caso de condenação, a prisão não será imediata. A execução das penas dependerá da análise de recursos apresentados pelas defesas. Com um placar de 4 a 1, por exemplo, os réus ainda teriam direito a mais um recurso dentro da própria Primeira Turma. Se o resultado for 3 a 2 pela condenação, o caso poderá ser levado ao plenário do STF.
A expectativa é de que o julgamento tenha impacto político e jurídico de grande repercussão, dado o peso dos acusados, entre eles ex-ministros da Defesa, da Justiça, do Gabinete de Segurança Institucional e o ex-comandante da Marinha. O processo também é visto como um marco no enfrentamento institucional às tentativas de ruptura democrática no país.
