O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete de seus principais aliados, acusados de articular uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. A ação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), representa um marco histórico, já que, pela primeira vez desde a redemocratização, um ex-presidente e generais das Forças Armadas enfrentam julgamento por tentativa de golpe de Estado.
As sessões, que se estenderão por oito encontros ao longo de setembro, mobilizaram um esquema especial de segurança no Supremo, incluindo restrições de acesso, varreduras com cães farejadores e uso de drones. O interesse também é recorde: mais de 500 jornalistas nacionais e estrangeiros foram credenciados, e mais de 3 mil cidadãos solicitaram acompanhar as deliberações de forma presencial — embora apenas 1.200 tenham sido contemplados devido à limitação de espaço.
Entre os réus, além de Bolsonaro, estão o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro Augusto Heleno e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. A exceção é Alexandre Ramagem, atual deputado federal, que teve parte das acusações suspensas devido à imunidade parlamentar.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. O relator, Alexandre de Moraes, abrirá os votos, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição dependerá da maioria simples. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a acusação, enquanto os advogados dos réus terão uma hora cada para as defesas orais.
Apesar da expectativa, eventuais condenações não resultarão em prisão imediata. A execução da pena só poderá ocorrer após o julgamento de recursos. Caso sejam condenados, militares e ex-autoridades terão direito a cumprir pena em dependências especiais, como prevê a legislação brasileira.
A denúncia foi dividida pela PGR em quatro núcleos, sendo Bolsonaro e seus aliados próximos julgados primeiro. As demais ações penais estão em fase final e devem ir a julgamento ainda este ano. Para muitos analistas, o processo representa um teste decisivo para as instituições brasileiras diante das tentativas de ruptura democrática ocorridas em janeiro de 2023.
