O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (11), o julgamento dos oito acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A expectativa está no voto da ministra Cármen Lúcia, que pode ser decisivo para a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus. A sessão está marcada para começar às 14h, com transmissão ao vivo.
Até o momento, já há maioria formada para a condenação do tenente-coronel Mauro Cid e do ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os acusados. Já o ministro Luiz Fux divergiu e defendeu a absolvição de Bolsonaro, alegando falta de provas.
Cármen Lúcia, única mulher na composição da Primeira Turma e uma das magistradas mais experientes da Corte, terá papel estratégico no avanço do julgamento. Na fase de alegações, ela chamou a atenção ao questionar o advogado do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, sobre quais medidas extremas Bolsonaro teria sido demovido a não adotar.
Além do voto da ministra, ainda resta a manifestação do ministro Cristiano Zanin, que, por ser o mais recente integrante do STF e presidente da Turma, votará por último. A expectativa é que a definição sobre condenação ou absolvição dos réus ocorra até sexta-feira (12), quando a Corte reserva mais um dia inteiro de sessões.
Entre os oito acusados, sete respondem por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A decisão final do STF poderá consolidar a responsabilização do núcleo político-militar que teria atuado para subverter a ordem democrática no país.
