O advogado-geral da União Jorge Messias afirmou nesta quarta-feira (29), durante sabatina no Senado Federal, que os atos de 8 de Janeiro de 2023 representaram “um dos episódios mais tristes da história recente” do Brasil. A declaração foi dada em resposta ao senador Flávio Bolsonaro, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, Messias respondeu a questionamentos sobre condenações relacionadas aos atos golpistas ocorridos em Brasília. Segundo ele, os investigados passaram por processos judiciais, com decisões que incluíram condenações, acordos e prisões.
Na fala, Jorge Messias destacou que prisões e ações penais sempre produzem impactos pessoais e familiares, além de lembrar que o sistema jurídico brasileiro prevê instrumentos de revisão criminal para reavaliar decisões judiciais quando necessário.
Questionado sobre a possibilidade de anistia aos condenados, o indicado ao STF evitou opinar diretamente e afirmou que qualquer decisão sobre o tema cabe ao Congresso Nacional. Para ele, trata-se de uma discussão política e institucional que deve ser conduzida pelo Parlamento.
Durante a sabatina, Flávio Bolsonaro também mencionou as investigações sobre descontos irregulares em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social. Em resposta, Messias afirmou que a Advocacia-Geral da União atuou de forma técnica nos processos e informou bloqueio bilionário de bens, além da devolução de valores a aposentados e pensionistas.
