Aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos em folha para associações e sindicatos poderão solicitar o reembolso dos valores, informou o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Gilberto Waller Júnior. A devolução inclui valores descontados desde março de 2020, mesmo para quem se aposentou há mais de cinco anos, respeitando o prazo legal de prescrição quinquenal.
O processo será realizado por meio do aplicativo Meu INSS e da Central 135. Na terça-feira (13), 9 milhões de beneficiários que tiveram descontos serão notificados pelo sistema, e no dia seguinte poderão acessar detalhes como o nome da associação e os valores cobrados. Quem identificar descontos sem autorização poderá contestar com um clique, sem precisar enviar documentos. A associação será então notificada e terá 15 dias úteis para comprovar a filiação. Se não comprovar, terá mais 15 dias úteis para ressarcir o beneficiário.
Segundo o INSS, os pagamentos serão feitos diretamente na conta onde o segurado recebe o benefício mensal. Não haverá uso de Pix ou outros meios, e a devolução será processada por folha suplementar. As entidades deverão transferir os valores ao INSS via Guia de Recolhimento da União (GRU). Caso não cumpram o prazo, a Advocacia-Geral da União será acionada para garantir o ressarcimento.
O governo alerta para fraudes: todas as comunicações ocorrerão exclusivamente pelo app Meu INSS ou Central 135. O presidente Gilberto Waller reforçou que o presidente Lula determinou rigor na apuração e devolução dos valores: “Ninguém será responsabilizado por essa roubalheira. Quem foi lesado terá seu dinheiro de volta.”
