A partir desta terça-feira (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais passa de 17% para 20% em dez estados brasileiros. Até então, a alíquota era unificada em 17% para todas as unidades da federação.
A mudança atinge os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Além do ICMS, as encomendas internacionais de até US$ 50 seguem sendo taxadas com 20% de imposto de importação, medida em vigor desde agosto de 2023.
Com a nova tributação, o custo total das compras internacionais de até US$ 50 pode alcançar 50% do valor original. Enquanto isso, varejistas nacionais defendem a medida como um passo para a equiparação da carga tributária entre empresas brasileiras e estrangeiras.
