O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), desestimulou o avanço do projeto que prevê anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Durante reunião de líderes partidários, nesta terça-feira (20), Motta afirmou que, mesmo com aprovação no Congresso e eventual sanção presidencial, a proposta será considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração foi interpretada por parlamentares como um recado claro de que o tema pode ser um desgaste político sem retorno prático. A proposta tem sido encabeçada por partidos de oposição ao governo Lula, que defendem um perdão amplo, inclusive com efeitos sobre crimes eleitorais e políticos.
Segundo relatos, o líder do PP, deputado Dr. Luizinho (RJ), sugeriu a elaboração de um novo relatório mais equilibrado. Já o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou a ideia de construir uma proposta com aval prévio do STF e reiterou sua defesa de um texto mais enxuto, que exclua da anistia quem foi flagrado em atos de vandalismo.
A versão atual do projeto garante até a preservação de direitos políticos dos condenados, o que favoreceria diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa leitura política tem dificultado o avanço da proposta e acirrado os debates dentro da própria oposição.
Líderes ouvidos pela GloboNews disseram que a fala de Motta revela a tentativa de “tirar o assunto da frente”, uma vez que o debate sobre a anistia tem travado outras pautas importantes na Câmara. Ainda assim, eles reconhecem que Motta demonstra desconforto com penas que julga severas demais para alguns réus.
Dentro da base do governo, há quem veja a estratégia como um movimento para colocar o PL contra a parede, forçando a legenda a deixar claro que o objetivo da proposta é blindar Bolsonaro, o que poderia enfraquecer o apoio popular à medida.
O impasse também reflete o desgaste entre Legislativo e Judiciário. Parlamentares da oposição alegam interferência do STF em decisões do Congresso, enquanto o Supremo sinaliza que não vai tolerar retrocessos institucionais relacionados aos atos golpistas.
A pressão da oposição deve continuar, mas a sinalização de Hugo Motta evidencia que a cúpula da Câmara não está disposta a bancar um confronto direto com o Supremo. Com o tema contaminando o ambiente político, cresce a chance de a anistia ser engavetada ou diluída.
