Governo e Congresso retomam diálogo sobre IOF após impasse no STF

Foto: Lula Marques

A reunião entre os presidentes da Câmara e do Senado com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), realizada na noite desta segunda-feira (8), marcou o reinício das conversas entre o governo federal e o Congresso sobre a crise em torno do IOF. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender tanto os decretos do Executivo que aumentavam as alíquotas do imposto quanto o projeto de decreto legislativo (PDL) do Congresso que os anulava, as lideranças políticas se movimentam para construir uma solução negociada.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliou o encontro como produtivo.

“Serviu para retomar o diálogo. Agora vamos seguir conversando para encontrar um caminho. Sem definição ainda”, disse.

A reunião ocorreu na residência oficial da Câmara dos Deputados, com a presença também do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e de líderes do Congresso. A expectativa agora é de que novas rodadas de negociação aconteçam até a audiência de conciliação marcada pelo ministro Alexandre de Moraes para o dia 15 de julho.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), reforçou a disposição por um entendimento. Segundo ele, foram debatidas possíveis alternativas e caminhos para evitar um novo impasse. O decreto presidencial, defendido pelo governo como forma de corrigir distorções e ampliar a arrecadação no curto prazo, foi visto por parlamentares como uma medida que feria atribuições do Legislativo — especialmente por impactar recursos de emendas.

Na decisão liminar que suspendeu os decretos, o ministro Alexandre de Moraes reconheceu a prerrogativa do presidente da República para editar normas sobre o IOF, mas apontou dúvidas sobre o uso da medida para fins políticos. Desde então, cresceu a pressão por um entendimento institucional entre Executivo e Legislativo, que começou a ser costurado ainda em Lisboa, em conversas entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o deputado Hugo Motta.

A reunião desta semana representa, portanto, um avanço no processo de reconciliação entre os Poderes, num momento em que o governo busca preservar sua base no Congresso e evitar riscos fiscais. A audiência marcada no STF deve ser decisiva para selar os termos de um eventual acordo. Até lá, o IOF permanece como símbolo de um embate mais amplo sobre limites, atribuições e governabilidade.

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