Durante reunião do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, o Governo do Amazonas anunciou, nesta quinta-feira (3/7), um pacote de ações voltado ao fortalecimento da atividade rural em Apuí, município no sul do estado. A iniciativa inclui medidas para regularização fundiária, acesso a crédito agrícola, assistência técnica e possível flexibilização tributária, com foco na recuperação econômica e na segurança jurídica dos produtores.
Uma equipe técnica com cerca de 20 representantes do governo estadual deve chegar a Apuí nos próximos dias para dialogar diretamente com lideranças locais, cooperativas, sindicatos e o poder público municipal. O objetivo é identificar entraves e propor soluções conjuntas para fortalecer a produção rural, especialmente após ações federais que resultaram em embargos de áreas produtivas da região.
Entre os pontos principais do pacote estão a articulação com o Governo Federal para acelerar processos de titulação de terras, a criação de novas linhas de financiamento via Afeam e a ampliação do suporte técnico pela Sepror. O governo também avalia a possibilidade de parcelar o ICMS de comerciantes locais afetados por sanções ambientais, medida que pode aliviar os impactos financeiros e garantir a continuidade das atividades econômicas.
O governador afirmou que o Estado está empenhado em mediar os efeitos das operações realizadas por órgãos federais. Ele reforçou que a gestão estadual é aliada do pequeno produtor e que trabalhará junto ao Ministério do Meio Ambiente por alternativas que permitam o desembargo das terras com respaldo jurídico. “Nós somos pró-produção, pró-trabalhador. A atividade rural é essencial para o desenvolvimento do Amazonas”, disse o governador.
A mobilização também visa responder aos efeitos agravados por eventos climáticos extremos, como secas e queimadas, que têm impactado diretamente a agricultura e a pecuária na região. O comitê, responsável por monitorar essas situações, deve atuar de forma integrada com as secretarias estaduais na execução das medidas emergenciais e estruturantes.
Com a nova estratégia, o Governo do Amazonas busca consolidar uma política de apoio ao setor primário que combine preservação ambiental, segurança jurídica e estímulo econômico, especialmente em áreas de produção sensíveis como o sul do estado.
