O Governo do Amazonas realizou, nesta quinta-feira (27/03), um evento com a participação do coordenador do Fundo das Nações Unidas no Brasil, Mário Volpi, e equipe, para definir ações e estratégias para a nova edição do Selo Unicef, no período que compreende 2025 a 2028. A meta é obter a adesão de todos os 61 municípios do interior, visando ao avanço das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes, com foco especial nas populações indígenas e quilombolas.
O encontro foi coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Metropolitano (Sedurb). O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, ressaltou que, na edição 2021-2024, o Amazonas superou a média nacional em três indicadores do Selo, alcançando a melhor participação na história dos 25 anos da certificação. Ao todo, 55 municípios participaram, e 29 foram certificados, um número 3,5 vezes maior do que na edição 2017-2020, quando apenas oito municípios conseguiram atingir as metas.
Segundo Campêlo, esta foi a primeira reunião de alinhamento, na qual foram definidas as estratégias, balanço da edição anterior e os resultados obtidos.
“Nós temos um objetivo audacioso, que é alcançar, agora, todos os municípios do interior do Amazonas com o Selo Unicef. Hoje, junto com as secretarias parceiras, iniciamos as ações para viabilizar essa meta”, frisou.
O encontro contou com a participação dos secretários de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa, de Assistência Social (Seas), Kely Paixão, e do diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), Denison Gama. Participaram, também, representantes das secretarias de Estado de Saúde (SES-AM) e de Educação e Desporto Escolar, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e da Unidade de Gestão Integrada (UGI).
O coordenador do Unicef no Brasil, Mário Volpi, destacou que a nova edição do Selo, prevista para ser lançada no próximo dia 23 de abril, trará três novidades que contribuirão para o fortalecimento da democracia nos municípios, ampliando os espaços de participação e ajudando a reduzir as desigualdades. “A primeira novidade é que o Selo agora terá um foco específico na promoção dos direitos das populações indígenas e quilombolas. A segunda mudança refere-se aos indicadores, onde vamos avaliar se o município conseguiu reduzir as desigualdades internas. Se aumentou a vacinação de crianças, verificar se esse aumento foi igualitário para toda a população ou se apenas a média do município subiu, enquanto os indígenas e quilombolas continuam com taxas mais baixas de vacinação”, pontuou.
A terceira novidade, continua Volpi, envolve a criação de espaços mais institucionalizados, onde os gestores de políticas públicas terão um mecanismo permanente de escuta de adolescentes e jovens. “Não se tratará apenas de ações esporádicas, mas de um processo contínuo e estruturado”, destacou.
A secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, ressaltou que a reunião foi produtiva e as equipes já tiveram ideias de ações para o público infantojuvenil.
“Iniciamos o planejamento estratégico do exercício de 2025 a 2028 para o Selo Unicef nos municípios do Estado. Foi uma tarde proveitosa para alinhamento e análise das ações e, com certeza, todas as secretarias de estado estarão fortalecidas para assegurar todos os direitos da infância a adolescência”, enfatizou.
Sobre o Selo Unicef
O Selo é uma iniciativa do Unicef, agência da Organização das Nações Unidas (ONU). A certificação reconhece e incentiva os municípios a aprimorarem as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes nas áreas de educação, saúde, participação social e proteção contra a violência.
O Governo do Estado desempenha o papel de facilitador, apoiando os municípios na implementação de ações que os ajudem a cumprir os critérios da certificação. Dentre eles, o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o alcance de pelo menos 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
