O Governo do Amazonas iniciou, nesta segunda-feira (25), uma nova etapa de regularização fundiária com a entrega de títulos definitivos durante a programação da Semana Solo Seguro Favela & Comunidades, realizada em Manaus. A ação prevê a entrega de mais de 400 documentos até sexta-feira (29).
A cerimônia de abertura ocorreu no Centro Cultural Palácio Rio Negro e reuniu representantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. A iniciativa integra uma mobilização nacional voltada à ampliação da regularização fundiária em áreas urbanas informais e comunidades populares.
Segundo o governo estadual, a nova etapa faz parte das ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab). Com as entregas previstas nesta semana, o Amazonas ultrapassa a marca de 2 mil títulos concedidos em 2026 e mais de 7 mil atos de regularização realizados no período.
Por meio do programa Amazonas Meu Lar, o Estado contabiliza mais de 23 mil regularizações fundiárias desde 2019. A Suhab também informa mais de 15,7 mil regularizações no mesmo intervalo, incluindo ações recentes voltadas a famílias da capital.
Durante o evento, moradores receberam títulos de propriedade e representantes de órgãos públicos foram homenageados pelo fortalecimento das políticas de regularização fundiária no Amazonas. A programação é coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
