O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) um novo pacote de medidas para tentar conter o aumento dos combustíveis no país. A principal ação prevê a criação de um subsídio temporário para gasolina e diesel, com o objetivo de reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre consumidores e empresas.
A medida será implementada por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o governo, a subvenção poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel.
Durante coletiva em Brasília, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que, inicialmente, o governo pretende subsidiar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro da gasolina. Já no diesel, o benefício integral previsto começará a valer em junho, quando termina a redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.
Na prática, o governo fará a devolução de parte dos tributos federais pagos por refinarias e importadores, incluindo PIS, Cofins e Cide. O repasse será feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis diretamente às empresas do setor.
O objetivo é evitar que a disparada do petróleo no mercado internacional seja totalmente repassada ao consumidor final nos postos de combustíveis. O governo compara o modelo a uma espécie de “cashback” tributário para amortecer os efeitos da crise internacional.
A pressão sobre os preços aumentou nas últimas semanas após a escalada da guerra no Oriente Médio elevar a cotação do barril do petróleo tipo Brent para acima de US$ 100. Antes do conflito, o valor era negociado abaixo de US$ 70.
A preocupação do governo também cresceu após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que um reajuste da gasolina deverá ocorrer nos próximos dias.
Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal de cerca de R$ 272 milhões para os cofres públicos. No diesel, o impacto será de aproximadamente R$ 492 milhões por mês.
Com o subsídio inicial estimado em R$ 0,40 por litro da gasolina, o custo mensal deve alcançar R$ 1,2 bilhão. Já a compensação para o diesel poderá gerar gasto de R$ 1,7 bilhão por mês.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera compensar os gastos com o aumento das receitas obtidas por royalties, dividendos e participações do setor petrolífero.
Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou que a gasolina foi priorizada porque ainda não havia recebido compensações tributárias desde o início da crise internacional dos combustíveis.
O programa terá validade inicial de dois meses, mas poderá ser prorrogado caso os preços internacionais continuem pressionados. O governo também informou que as empresas beneficiadas deverão garantir que o desconto seja repassado ao consumidor final, com a redução discriminada nas notas fiscais.
Além da nova subvenção, o governo já havia adotado medidas como a suspensão de tributos sobre diesel e biodiesel, ajuda para o gás de cozinha, desoneração do querosene de aviação e ampliação da fiscalização em postos de combustíveis em todo o país.
