O governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), determinou o cancelamento imediato de duas atas de registro de preços que totalizavam R$ 184,2 milhões para eventual aquisição de kits dormitório e redes de dormir destinados às ações de ajuda humanitária da Defesa Civil do Estado.
As Atas nº 0280/2026-1 e nº 0280/2026-2 foram resultado de um pregão eletrônico e previam a aquisição de até 301.180 kits dormitório, compostos por colchão e travesseiro, além de aproximadamente 300 mil redes de dormir.
A decisão foi tomada após questionamentos públicos sobre o processo de contratação e os valores envolvidos. O senador Omar Aziz (PSD) havia anunciado que levaria o caso aos órgãos de controle. Diante da repercussão, o governo estadual decidiu suspender os registros.
Em nota, o Governo do Amazonas afirmou que os preços registrados na licitação estavam abaixo dos valores praticados no mercado e negou a existência de sobrepreço. Segundo o Executivo, o cancelamento foi determinado para afastar dúvidas sobre a regularidade do procedimento e garantir maior segurança em relação à contratação.
Os materiais previstos nas atas seriam utilizados em ações de assistência às populações atingidas por situações de emergência e vulnerabilidade no Amazonas. Com o cancelamento, o processo de aquisição deixa de produzir os efeitos previstos nos registros de preços.
O Governo do Amazonas também informou que toda a documentação relacionada ao procedimento será encaminhada aos órgãos de controle do Estado. A medida permitirá que as instâncias responsáveis analisem os documentos e os procedimentos adotados na licitação.
A decisão interrompe, portanto, a contratação nos moldes previstos nas duas atas. Eventuais novos procedimentos para aquisição dos materiais dependerão das medidas administrativas que forem adotadas posteriormente pelo governo estadual.
