O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estima que cerca de 4,1 milhões de aposentados e pensionistas podem ter sido vítimas de descontos irregulares em seus benefícios. O dado corresponde a beneficiários com contratos associativos ativos com 11 entidades investigadas por fraudes. O número exato de atingidos será conhecido apenas com a conclusão das investigações em andamento.
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), 97,6% dos beneficiários ouvidos declararam não ter autorizado os descontos aplicados diretamente em seus contracheques. A irregularidade aponta para um esquema sistêmico de cobranças indevidas praticadas por associações que agiam sem o consentimento dos aposentados.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, se reuniu nesta sexta-feira (2) com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para iniciar as discussões sobre o plano de ressarcimento às vítimas. A reunião contou ainda com representantes da Dataprev, empresa que administra os dados previdenciários do país, e ocorre após o presidente Lula prometer resposta firme ao escândalo.
Durante pronunciamento em rede nacional, Lula garantiu que os beneficiários lesados serão ressarcidos e que as entidades envolvidas responderão judicialmente.
“Determinei à AGU que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a devolver o dinheiro dos aposentados”, afirmou o presidente.
A fraude, revelada por operação da Polícia Federal, aponta um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. As investigações mostram que entidades ligadas a aposentados cadastravam beneficiários com uso de assinaturas falsas e realizavam os descontos sem autorização. O INSS mantinha acordos com 39 entidades, das quais 11 são alvos de denúncias.
O escândalo já resultou na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além do afastamento de servidores e da prisão de seis pessoas. Um dos principais investigados é Antonio Carlos Camilo Antunes, apelidado de “Careca do INSS”, apontado como lobista e operador do esquema de lavagem de dinheiro.
O governo federal promete endurecer a fiscalização sobre entidades conveniadas ao INSS e adotar medidas para impedir novos casos. A expectativa é que, além do ressarcimento, novas regras de transparência e controle sejam estabelecidas no sistema previdenciário.
