A Prefeitura de Manaus intensificou a fiscalização de engenhos publicitários irregulares, registrando aumento de 81% nas notificações no acumulado de 2025. De janeiro a julho, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) realizou 353 ações, contra 195 no mesmo período do ano passado. No mesmo intervalo, as infrações aplicadas subiram de 11 para 21, alta de 91%.
Segundo a Gerência de Engenhos Publicitários (GEP), até julho foram abertos 259 processos de fiscalização, sendo 154 apenas no último mês. Entre os casos, uma empresa foi multada por instalar quatro painéis de LED sem licença em bairros como Adrianópolis, Alvorada, Flores e Novo Aleixo. De acordo com a gerente do GEP, Naiara Freitas, qualquer instalação deve seguir o trâmite legal e obter alvará antes da execução.
A legislação municipal exige que todos os engenhos — como outdoors, totens, placas e painéis luminosos — visíveis de áreas públicas sejam licenciados pelo Implurb, mesmo quando instalados em propriedades privadas. O licenciamento é anual, podendo ser solicitado para até cinco anos, e alterações na estrutura exigem atualização da licença.
O Implurb prepara novas operações para remover painéis irregulares e reforça que as denúncias podem ser feitas pelos números 3673-9305, 161 ou pelo e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br. Entre 2024 e 2025, mais de 50 empresas regularizaram sua situação junto ao órgão, refletindo avanços no ordenamento urbano da capital.
