O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar os elevados custos públicos da 22ª Festa da Castanha, no município de Tefé, programada para acontecer de 1º a 4 de maio de 2025. O evento ganhou destaque devido ao gasto de R$ 2,1 milhões somente com cachês artísticos, incluindo R$ 900 mil pagos individualmente aos cantores Simone Mendes e Pablo, além de R$ 350 mil para Marcynho Sensação.
A apuração, conduzida pelo promotor de Justiça Vítor Rafael de Morais Honorato, visa verificar a legalidade, razoabilidade e impacto orçamentário dos gastos, especialmente considerando o contexto de emergência enfrentado por Tefé. Nos últimos meses, o município decretou situações de emergência devido à estiagem, queimadas florestais e tempestades, ressaltando a necessidade de direcionar recursos para ações emergenciais e serviços essenciais.
Contratações sob investigação
As contratações artísticas foram realizadas sem licitação, utilizando o mecanismo de inexigibilidade previsto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contudo, a falta de transparência quanto à origem dos recursos adicionais utilizados, como convênios ou parcerias estaduais, levantou questionamentos do MP.
Além dos cachês milionários, o órgão investiga os custos totais do evento, incluindo despesas com estrutura, iluminação, som e organização. O promotor Honorato destacou a importância de avaliar se os recursos públicos foram utilizados de forma proporcional à situação de emergência declarada no município e se o princípio da razoabilidade foi observado.
Solicitações do MP
O prefeito de Tefé, Nicson Marreira Lima, foi notificado a apresentar, em até dez dias, documentos que comprovem a previsão orçamentária e as fontes de custeio da festa. A Câmara Municipal também foi acionada a fornecer a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, enquanto o MP busca informações sobre convênios com o Governo do Amazonas, emendas parlamentares e ações de combate aos impactos da estiagem.
A promotoria ainda solicitou detalhes sobre a regularidade no pagamento de salários e benefícios dos servidores municipais, ressaltando que despesas essenciais devem ser priorizadas diante da crise.
Impacto na Comunidade
O alto custo do evento gerou repercussão negativa entre os moradores e nas redes sociais, que questionaram a alocação de recursos em shows nacionais enquanto o município enfrenta desafios estruturais e sociais. O resultado da investigação poderá determinar se houve irregularidades e se os gastos com a festa desrespeitaram as prioridades emergenciais de Tefé.
O MP pretende garantir que a utilização de recursos públicos esteja alinhada às reais necessidades da população, buscando equilíbrio entre eventos culturais e investimentos em áreas fundamentais, como infraestrutura, saúde e assistência social.
