NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), informa que a permissionária Marliene Silva dos Santos, após proferir ofensas verbais graves e recorrentes contra o administrador da Feira Itinerante do Prefeito I, servidor Júlio Cesar de Souza Dias, teve procedimento administrativo disciplinar instaurado em janeiro de 2025, o qual resultou em sua suspensão das atividades como permissionária por 20 (vinte) dias, conforme despacho publicado em 22 de julho de 2025.
Com a instauração do procedimento, o servidor registrou boletim de ocorrência e formalizou os fatos em documento oficial.
Durante o processo, todas as testemunhas ouvidas — entre elas, integrantes da própria feira — confirmaram as agressões verbais e o uso de expressões de baixo calão por parte da permissionária. A própria envolvida confessou, em audiência, a autoria das ofensas. Ressalta-se que esta não é a primeira infração cometida por Marliene Silva dos Santos, que já havia sido penalizada em 2022 por comportamento semelhante, configurando reincidência.
Em observância à legislação vigente e aos princípios da legalidade, ampla defesa e contraditório, a Semacc deliberou pela suspensão com base em parecer técnico da Assessoria Jurídica, reafirmando seu compromisso com a ordem, o respeito e a valorização do serviço público.
A Semacc segue atuando com transparência e responsabilidade, zelando pelo bom funcionamento das feiras municipais e pela convivência respeitosa entre permissionários e servidores.
